Administração Regional do Recanto das Emas

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO n° 01/2021 CPL/RA-REC

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Ordem de Serviço n° 43, de 02 de setembro de 2020, publicada no DODF n° 171, de 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO que realizará no dia 27 de abril de 2021, no Anexo da SEDE da Administração Regional do Recanto das Emas, Centro Urbano, Avenida Recanto das Emas, Área Especial 02, às 14h30min a Licitação na modalidade: Tomada de Preço n° 01/2021-CPL/RA-REC, processo SEI n° 00145-00000177/2021-12, sob o regime de execução: empreitada por Preço Global, do tipo menor preço, objetivando selecionar e contratar empresa de engenharia para execução da obra: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, PARQUINHO INFANTIL E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE COOPER, PINTURAS DE PISO, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, ÁREA DE PING PONG, ACADEMIA ADULTA, BICICLETÁRIO, MOBILIÁRIOS E PAISAGISMO NO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO DA QUADRA 103 CONJUNTOS 7/9 DO RECANTO DAS EMAS – DF. O prazo de execução será de 90 (noventa) dias. Os recursos financeiros correrão por conta do Programa de Trabalho: 15.451.6206.3902.9553 REFORMA DA PRAÇA DA QUADRA 103, CONJ. 08 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV, Elemento de Despesa: 44.90.51, Unidade Orçamentária: 09.117, Fonte de Recursos: 100, nos valores estimado de R$ 699.998,51 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). Informamos que a realização do certame, publicada em DODF n°62 de 05 de abril de 2021, teve sua data alterada devido a correções no Edital. Foram suprimidos o item 15.7 e o Anexo XV. Ambos referêntes a Lei nº 6.112/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal. O Edital e seus anexos atualizados poderão ser obtidos em nossa página na internet www.recanto.df.gov.br ou pessoalmente nesta Administração Regional. A autenticação de documentos não será realizada no dia do certame, devendo, portanto, as licitantes comparecerem com antecedência à esta Administração. Contato por meio dos telefones: (61) 98438-8054 ou 99265-8262 ou por e-mail: clp@recanto.df.gov.br.

EDITAL TP 01-2021 CPL RA-REC

1 – ANEXO I – CARTA PROPOSTA

2 – ANEXO II – MINUTA CONTRATO

3 – ANEXO III – RESOLUÇÃO 1.025-2009 – CONFEA

4 – ANEXO IV – DECRETO NR 26851 DE 30 DE MAIO DE 2016 – PENALIDADES

5 – ANEXO V – DECRETO NR 32751 VEDAÇÃO DO NEPOTISMO

6 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO ART. 7º DA CFDF

7 – ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME E EPP

8 – ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL DA OBRA

9 – ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE VISTORIA

10 – ANEXO X – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS DETALHES EXECUTIVOS

11 – ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE E SUBCONTRATAÇÃO

12 – ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

13 – ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E INDICAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA

14 – ANEXO XIV – DECLARAÇÃO DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO

16 – Anexo XVI – Projeto básico

17 – Anexo XVII – Caderno de Especificações

18 – Anexo XVIII – Relatório Fotográfico

19 – Anexo XIX – Projetos executivos

20 – Anexo XX – Planilha Orçamentária

21 – Anexo XXI – Planilha Composição B.D.I.

22 – Anexo XXII – Planilha de Encargos Sociais

23 – Anexo XXIII – Cronograma Físico-Financeiro